Faro prevê 2 lotes de habitação concluídos no final de 2023

Faro terá 90 fogos de habitação a custos controlados finalizados em 2023, para acolher famílias jovens que queiram viver na cidade.

Os dois lotes, que a Câmara Municipal de Faro e a Assembleia Municipal aprovaram em 2018 e que investiram 2 milhões de euros, foram a concurso e a única empresa candidata foi a Ferreiras, dando, assim, a "mão" a este projeto, um de vários no seu historial de construções de habitação a custos controlados por todo o país.

Os projetos foram feitos de raiz, com solar térmicos de água e aquecimento, e servem de estrutura organizacional do município de forma a fazer alojamentos para agregados familiares em situação de decadência.

O processo dos fogos a custos controlados já estão a decorrer pela empresa Ferreiras na Rua da Saúde e na Rua Capitães de Abril, sendo que vão ser construídos 18 T1, 38 T2 e 34 T3.

Cada lote estará em concurso para três categorias, sendo elas, os jovens com idade inferior a 36 anos, à data de candidatura, para algum dos elementos do agregado familiar portador de deficiência que lhe confira uma incapacidade igual ou superior a 60%, independente da idade, e para os contingentes gerais com igual ou superior a 36 anos, à data da candidatura.

Para participar no concurso terá que ter uma lista de documentos a apresentar, tais como um requerimento preenchido, dirigido ao presidente da Câmara Municipal, fotocópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade do candidato e dos elementos do agregado familiar, fotocópia do titulo de residência que habilite o candidato a residir em território nacional quando se aplicar, declaração da junta de freguesia da área de residência a atestar o tempo de residência no concelho e a composição de agregado familiar, certidão emitida há pelo menos um mês pela autoridade tributária e aduaneira, que comprove a inexistência de habitação própria permanente, certidão emitida, há pelo menos um mês, pela autoridade tributária e aduaneira que comprove que o candidato e os restantes elementos, maiores de 18 anos, possuem a sua situação tributária regularizada, e entre outros documentos a serem apresentados.

No caso de candidato ou membro do agregado com deficiência deverá apresentar um atestado médico.

Se não cumprir os requisitos, serão eliminados do concurso. Se cumprir, terá lugar no sorteio.

Os fogos a atribuir devem ser de acordo com a tipologia adequada à composição do agregado familiar, sendo que o T1 é para 1 pessoa, T1|T2 para duas pessoas, para três pessoas T2|T3 e 4 ou 5 pessoas para um T3.

«São 90 fogos, portanto, haverá uma lista efetiva de 90 pessoas que poderão adquirir a casa. No momento da seleção existirá uma lista de 90 suplentes para substituir alguém que por algum motivo desistir ou por algum motivo não efetuar a compra, desde logo com suplentes que podem ser chamados», refere Rogério Bacalhau, presidente da Câmara.

Após o envio das candidaturas, vão a sorteio, que vai ser realizado por tipologia e categoria.

Na tipologia, serão sorteados, em primeiro lugar, os portadores de deficiência, em segundo lugar os contingentes gerais, e, por fim, os jovens.

Os portadores de deficiência que não sejam sorteados na sua categoria, poderão voltar a ser sorteados na categoria jovens ou contingente geral. Será feito um sorteio para a constituição de lista hierarquizada de suplentes.

Após 90 dias do sorteio, será feito um contrato de compra e venda, com a celebração do contrato será pago 10% do custo do imóvel e os 90% devem ser pagos no ato da escritura de compra e venda da fração.

Os preços de venda rondam os 2 mil euros por metro quadrado, seja no lote 6 ou 7, acrescendo as varandas.

Luciana Silva, da empresa Ferreiras, refere que a CasaNova tem um conceito de sustentabilidade e preços acessíveis, eficiência construtiva simples e repetição modular, eficiência energética de classe A+, e na sustentabilidade tem como respeito o habitat, inclusão de horta biológica e mobilidade ativa.

«A nossa dificuldade foi pegar nas áreas estipuladas e fazer com que tudo isto funcionasse, não alterando o loteamento e respeitando as áreas e essa restrição de áreas. Essa foi a primeira dificuldade, pois, no fim, respeitamos o loteamento e a quantidade de fogos para maximizar as duas construções», refere a colaboradora da Ferreiras.

No lote 6 irá ter 46 fogos e o lote 7 terá 44 fogos de habitação, que estão a ser feitos com regras pré-definidas, e de forma igualitária em termos de dimensão e orientação.

«Vamos ver quantos candidatos vamos ter para os 90 fogos, tenho alguma perspetiva que vamos ter muitos. Se tivermos aqui muitos pretendentes, isso significa que vale a pena continuar com este projeto. Se não tivermos, podemos redirecionar também a nossa política de ângulo de habitação, mas por aquilo que sei e por aquilo que tem chegado, contactos de pessoas, e o questionamento de quando é que abre e quando se pode concorrer, acho que vamos ter muita gente», afirma o autarca.

Rogério Bacalhau refere também algumas obras semelhantes que estão a ser efetuadas em Estoi e nos Braceais com as vertentes de 124 habitações sociais e 74 habitações a custos controlados, num total de 275 fogos na fase final para quem queira viver no concelho de Faro, tenha uma casa onde morar.

As obras começaram em Maio de 2022, com seis meses de definição de projeto e com 240 dias para que a obra seja concluída, sendo que a previsão da conclusão seja no próximo ano.

Até lá, a loja CasaNova em Faro, vai estar aberta ao público a partir de dia 7 de Outubro para dar informações ou tirar dúvidas a todos os interessados, sendo que as candidaturas podem ser feitas a partir de dia 1 de Novembro até dia 31 de Dezembro, podendo entregá-las no Balcão Único ou no Mercado Municipal.

Fotos|Texto: Cátia Rodrigues